Data de Envio | Setor | Ato |
23/06/2006 11:32
| DP | Processo em remessa externa |
21/06/2006 14:41
| DP | |
20/06/2006 09:41
| S2C | |
30/05/2006 15:45
| GCFAMG | |
23/05/2006 08:45
| DP | |
09/05/2006 14:34
| SMPjTC | Parecer nº 9110/2006 - aprovação |
07/11/2005 16:24
| DAT | Instrução nº 3371/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente. |
16/08/2005 09:24
| DAT | Instrução nº 5421/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório. |
10/05/2005 09:10
| DP | Processo em remessa externa |
19/03/2004 14:13
| DAT | Informação nº 1070/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |